.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a sexta-feira das 08h as 11h e das 13h as 17h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
2024 Ativa (Não consta revogação expressa) 10/10/2024
Número
39
Legislatura
2021-2024
Ementa

LEI COMPLEMENTAR : DISPÕE SOBRE “ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL PREVISTA PARA OS CARGOS DE GERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES E GERÊNCIA MUNICIPAL DE LAZER E TURISMO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CARGOS EM COMISSÃO, CONSTANTE DO ANEXO “I” DA LEI 02/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 
 

Arquivos

Número: 39
Alteram ou Revogam - 39/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 39/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

10/10/2024 - 14:18

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Lupércio - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo